TJPA - 0800967-77.2024.8.14.0075

1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO

CPF *87.***.*91-91

Advogados

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR

OAB: 18483/PA

CPF *39.***.*53-68

Polo Passivo

Partes

JOSE ONILSON PIMENTEL ALMEIDA

CPF *32.***.*08-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 10:06

    Transitado em Julgado em 08/08/2025

  • 13/08/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2025 03:29

    Decorrido prazo de JOSE ONILSON PIMENTEL ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

  • 10/08/2025 03:01

    Decorrido prazo de WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.

  • 10/08/2025 03:00

    Decorrido prazo de WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 00:53

    Publicado Sentença em 01/08/2025.

  • 02/08/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 30/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:40

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 30/07/2025 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 10:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 05:38

    Decorrido prazo de WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO em 17/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0800967-77.2024.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO Nome: WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO Endereço: Travessa Três, Carini, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 REU: JOSE ONILSON PIMENTEL ALMEIDA Nome: JOSE ONILSON PIMENTEL ALMEIDA Endereço: Rua Três, 000, Jardim Paraiso, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 DECISÃO Intime-se o querelante, para que efetue o saneamento dos vícios presentes na peça inicial, apontados em ID 130591509, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, vista ao Ministério Público.

    Oportunamente, conclusos.

    Por questão de eficiência processual (artigo 8º, do CPC), SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Porto de Moz/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) JOAO VINICIUS DA CONCEICAO MALHEIRO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Porto de Moz

  • 11/03/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/01/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/11/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 10:51

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/11/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/10/2024 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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