TJPA - 0819448-55.2025.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 11:42
Conclusos para decisão
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21/03/2025 02:47
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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21/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Processo de nº 0819448-55.2025.8.14.0301 Requerente: SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES Requerido: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ DECISÃO 1.
Considerando o inegável equívoco na distribuição do presente feito, tendo em vista o endereçamento e o valor da causa, superior ao teto dos Juizados Especiais (art. 3º, I, da Lei nº 9.099/95), declaro a incompetência deste juízo para processamento e julgamento do feito e determino a sua imediata redistribuição para a uma das Varas Cíveis da Capital. 2.
Intime-se. 3.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital -
18/03/2025 08:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/03/2025 08:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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18/03/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 08:47
Declarada incompetência
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14/03/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 12:26
Audiência de Una designada em/para 19/11/2025 09:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/03/2025 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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