TJPA - 0809821-66.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELMA TAVARES DE PAIVA

CPF *63.***.*32-91

Advogados

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT

OAB: 21117/PA

CPF *59.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

DETRAN/PA

DIRETOR DO DETRAN PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 11:42

    Transitado em Julgado em 07/02/2025

  • 30/03/2025 01:54

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:37

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 18/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 08:01

    Juntada de despacho

  • 17/08/2022 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/08/2022 02:09

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 01/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 01:55

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 05:18

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 13:05

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 20/07/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 14/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 03:15

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 15/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:18

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0809821-66.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOELMA TAVARES DE PAIVA IMPETRADO: DETRAN/PA e outros DESPACHO R.h. 1 - Intime-se a Impetrante para tomar ciência dos documentos de fls. 139-144. 2 - Certifique a UPJ acerca da tempestividade do cumprimento da tutela deferida às fls. 132-133.

    Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 25 de novembro de 2021.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

  • 03/12/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 03:40

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 03/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:19

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 16:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 03:08

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 09:18

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/07/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 02/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:09

    Concedida a Segurança a JOELMA TAVARES DE PAIVA - CPF: *63.***.*32-91 (IMPETRANTE)

  • 08/05/2021 02:15

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DETRAN PA em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 16:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/04/2021 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 05:07

    Decorrido prazo de JOELMA TAVARES DE PAIVA em 13/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/03/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2021 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 20:30

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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