21/10/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 12:14

Determinado o arquivamento
28/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
14/06/2022 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:19

Decorrido prazo de SONYA DOS REIS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
14/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de maio de 2022 Processo Nº: 0810069-10.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SONYA DOS REIS SANTOS Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 11 de maio de 2022.

SILMARA FERREIRA VIEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
11/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:43

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:42

Juntada de Petição de certidão
24/07/2020 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 14:08

Juntada de Petição de certidão
18/02/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 10:47

Juntada de Petição de apelação
17/12/2019 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2019 14:52

Conclusos para julgamento
26/11/2019 14:51

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2019 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2019 11:46

Conclusos para julgamento
17/10/2019 11:46

Movimento Processual Retificado
17/10/2019 11:46

Conclusos para decisão
17/10/2019 11:46

Movimento Processual Retificado
17/10/2019 09:44

Conclusos para decisão
17/10/2019 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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