07/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 24/07/2025
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE PEREIRA PAIVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0851880-98.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0851880-98.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de abril de 2025 _______________________________________ Ana Claudia Cruz Figueiredo Martins Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:52

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/10/2023 09:03

Recebidos os autos
26/10/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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