24/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:53

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
03/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
24/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 12:15

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/01/2025 05:25

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:54

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
10/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
07/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:55

Conclusos para julgamento
22/10/2024 21:55

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 02:48

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:53

Juntada de identificação de ar
22/03/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:42

Juntada de Ofício
06/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 07:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:33

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
23/07/2023 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 17/07/2023 23:59.
23/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:59

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:45

Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:26

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:59

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 12:45

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 12:12

Juntada de Certidão
23/04/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

R.H. 1- Atento aos autos, verifico que a parte Autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve esta ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015); 2- No mesmo prazo deve emendar a Inicial esclarecendo o motivo pelo qual postula pela declaração de inexistência de débito e devolução das quantias descontadas de seu benefício junto ao INSS, se na própria petição inicial a Autora alega que em 12/05/2020 teve creditado em sua conta bancária os valores relativos ao empréstimo (Banco Santander 33, agência nº 3214), sendo que em momento algum pugnou pela devolução ou consignação em juízo dos referidos valores.

Int.

Belém, 6 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
07/04/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 00:39

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/02/2022 23:59.
20/01/2022 14:31

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2022 13:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/01/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/01/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2021 17:30

Conclusos para decisão
19/08/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 08:47

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2021 09:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 08:33

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:22

Decorrido prazo de JOANA DARC DA COSTA MIRANDA em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:22

Decorrido prazo de MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA em 07/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/06/2021 23:59.
27/05/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:00

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 09:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2021 13:59

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/05/2021 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 03:11

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.
22/04/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 10:31

Conclusos para decisão
13/04/2021 10:27

Juntada de Petição de identificação de ar
30/03/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:09

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 19:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:23

Decorrido prazo de INEZ CHAVES DE SOUZA em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/02/2021 23:59.
09/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 08:17

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 22:18

Conclusos para decisão
08/02/2021 22:18

Audiência Conciliação designada para 17/08/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/02/2021 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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