TJPA - 0010308-23.2017.8.14.0006

25/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764659/2025

22/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 10:10

Protocolizada Petição 764659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/08/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/08/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ