23/09/2025 00:18

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL em 22/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de carta
01/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:32

Expedição de Carta.
18/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 13:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0004026-23.2016.8.14.0064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:03

Expedição de Carta.
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0004026-23.2016.8.14.0064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:00

Expedição de Carta.
02/06/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO NAZARENO AIRES TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0004026-23.2016.8.14.0064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL (RECORRIDO) e não-provido
20/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/09/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 10:40

Recebidos os autos
20/09/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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