STJ - 0809642-74.2017.8.14.0301

12/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

08/07/2024 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578110/2024

08/07/2024 12:28

Protocolizada Petição 578110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

20/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1139085/2023 - AgInt no AgInt no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139085 - AgInt no AgInt no AREsp 2394440 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139085/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2394440/PA

10/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

03/06/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000427-2024-AJC-2T)

28/05/2024 13:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000402-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139085/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2394440/PA

15/03/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1139085/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para ROSIVALDO RAMOS MENDES apresentar resposta à petição n. 1139085/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139085/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139970/2023

22/11/2023 11:10

Protocolizada Petição 1139970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

21/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139085/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139085/2023

21/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1139085/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

21/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 773179/2023 - AgInt

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773179 - AgInt no AREsp 2394440 - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PARÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00773179 - AgInt no AREsp 2394440

06/11/2023 10:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/11/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 773179/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773179 - AgInt no AREsp 2394440 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 773179/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para ROSIVALDO RAMOS MENDES apresentar resposta à petição n. 773179/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773179/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773179/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773179/2023

11/08/2023 15:50

Protocolizada Petição 773179/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

09/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764136/2023

09/08/2023 18:17

Protocolizada Petição 764136/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

26/06/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ