23/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:59

Processo Reativado
23/09/2024 11:58

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:36

Decorrido prazo de CLARO S.A em 14/03/2024 23:59.
10/03/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:45

Decorrido prazo de RENATA MONTEIRO BENJAMIM em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:03

Decorrido prazo de CLARO S.A em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:06

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 22:13

Conclusos para julgamento
04/08/2022 22:12

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 23:49

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 11:21

Juntada de Petição de termo de audiência
31/08/2021 11:04

Audiência Una realizada para 26/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
26/08/2021 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Portaria nº 1516/2021-GP de 23/04/2021, que determina o restabelecimento das audiências e sessões de julgamento judiciais presenciais, observada a preferência, quando possível, de realização por videoconferência, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício)
18/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:31

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:29

Audiência Una designada para 26/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
19/05/2021 08:26

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2021 10:59 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/05/2021 23:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 13:26

Conclusos para decisão
19/02/2021 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:25

Declarada incompetência
11/02/2021 12:40

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 14:41

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 10:59 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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