STJ - 0809990-88.2018.8.14.0000

22/06/2021 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2021 15:02

Transitado em Julgado em 22/06/2021

31/05/2021 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510873/2021

31/05/2021 11:03

Protocolizada Petição 510873/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

28/05/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

25/05/2021 14:24

Não conhecido o recurso de IVANILSON RIBEIRO CARDOSO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/05/2021 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

24/05/2021 14:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 483804/2021

24/05/2021 06:32

Protocolizada Petição 483804/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/05/2021

18/05/2021 18:24

Ato ordinatório praticado 14ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA CONTINUAÇÃO EM 25.5.2021 ÀS 13:59.

17/05/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000385-2021-AJC-2T)

11/05/2021 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/05/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

11/05/2021 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 439290/2021

11/05/2021 06:55

Protocolizada Petição 439290/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/05/2021

10/05/2021 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000377-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2021 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 388326/2021

26/04/2021 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 20:06

Protocolizada Petição 388326/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2021

07/04/2021 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2021 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2021 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ