08/11/2021 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2021 10:37

Expedição de Certidão.
07/10/2021 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
07/10/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 5 de outubro de 2021 Processo Nº: 0810254-48.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE ALVES VIEIRA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo REQUERIDO .

Prazo da Lei.

Parauapebas/PA, 5 de outubro de 2021.

ANTONIA LUCIANA RODRIGUES CAETANO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
05/10/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:26

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:59

Juntada de Petição de apelação
07/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 06/08/2021 23:59.
19/07/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:15

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 13/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 09/04/2021 23:59.
26/03/2021 14:07

Conclusos para julgamento
25/03/2021 12:04

Expedição de Certidão.
22/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/01/2021 23:59.
01/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2021 21:16

Conclusos para decisão
20/02/2021 21:15

Processo Desarquivado
08/12/2020 19:29

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
07/12/2020 17:29

Arquivado Provisoramente
21/11/2020 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 20/11/2020 23:59.
27/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:33

Outras Decisões
06/10/2020 16:15

Conclusos para decisão
06/10/2020 16:15

Cancelada a movimentação processual
11/08/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/08/2020 23:59.
27/07/2020 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2020 17:50

Juntada de Petição de certidão
27/07/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 24/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 00:03

Julgado procedente o pedido
08/05/2020 17:59

Conclusos para julgamento
08/05/2020 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2020 17:14

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/05/2020 12:02

Conclusos para decisão
06/05/2020 12:02

Cancelada a movimentação processual
24/04/2020 16:31

Juntada de Petição de certidão
24/04/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 16:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2019 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2019 10:40

Expedição de Mandado.
24/10/2019 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2019 11:24

Conclusos para decisão
23/10/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810172-78.2017.8.14.0301

Roberta Bentes Flores Bayma

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Joao Vitor Mendonca de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2017 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0809698-13.2019.8.14.0051

Donaldo Lopes Cardoso

N N Lima Pimentel - ME

Advogado: Monica Milly Nunes Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0810472-98.2021.8.14.0301

B.a. Meio Ambiente LTDA

Municipio de Belem

Advogado: Jose Victor Fayal Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/08/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0810586-15.2019.8.14.0040

Francisco Gomes

Municipio de Parauapebas

Advogado: Rogeriane Alves Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2019 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0809619-89.2021.8.14.0301

Leonardo Gibson Gomes Franca

Patricia da C Areas - ME

Advogado: Daniel Pantoja Ramalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo