11/11/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 10:56

Transitado em Julgado em 11/11/2022
26/06/2022 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/06/2022 23:59.
27/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MARILENE LAGOIA VALENTE em 23/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:19

Decorrido prazo de MARILENE LAGOIA VALENTE em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
01/05/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PROC. 0810316-47.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: MARILENE LAGOIA VALENTE AUTORIDADE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO IMPETRADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 28 de abril de 2022.

MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2020 17:18

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2020 00:34

Decorrido prazo de MARILENE LAGOIA VALENTE em 29/10/2020 23:59.
02/10/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:46

Decorrido prazo de MARILENE LAGOIA VALENTE em 03/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2020 13:27

Juntada de Petição de apelação
04/06/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:55

Denegada a Segurança a PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
26/05/2020 05:00

Decorrido prazo de MARILENE LAGOIA VALENTE em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:40

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO em 11/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 09:59

Conclusos para julgamento
30/04/2020 09:59

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 18:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2020 16:19

Juntada de Petição de parecer
28/04/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:15

Juntada de Petição de diligência
17/03/2020 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 10:24

Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 12:23

Outras Decisões
18/02/2020 18:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2020 18:55

Conclusos para decisão
18/02/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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