STJ - 0810326-24.2020.8.14.0000

09/08/2022 19:04

Transitado em Julgado em 09/08/2022

03/08/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630239/2022

03/08/2022 13:32

Protocolizada Petição 630239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 572178/2022 - EDcl

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572178 - EDcl no AREsp 1953468 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 19:30

Não conhecido o recurso de THICIANE BARBOSA PEREIRA

01/07/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/07/2022 20:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 667 teve início em 28/06/2022 e término em 29/06/2022, e que a petição n. 572178/2022 (EDcl) foi protocolizada em 01/07/2022.

01/07/2022 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 572178/2022

01/07/2022 19:53

Protocolizada Petição 572178/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

28/06/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555096/2022

28/06/2022 15:55

Protocolizada Petição 555096/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

27/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 18:50

Conheço do agravo de THICIANE BARBOSA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2021 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1092646/2021

01/12/2021 11:57

Protocolizada Petição 1092646/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2021

22/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1064635/2021

22/11/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 17:37

Protocolizada Petição 1064635/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

04/10/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/10/2021 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ