TJPA - 0810375-40.2017.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 14:24
Arquivado Definitivamente
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23/11/2022 13:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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23/11/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 12:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
21/11/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2022 01:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.
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26/06/2022 01:26
Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.
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31/05/2022 04:21
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 30/05/2022 23:59.
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27/05/2022 04:09
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 23/05/2022 23:59.
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02/05/2022 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
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01/05/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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29/04/2022 00:00
Intimação
PROC. 0810375-40.2017.8.14.0301 IMPETRANTE: MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA IMPETRADO: SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 28 de abril de 2022.
MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
28/04/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2019 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/09/2019 08:28
Juntada de Certidão
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02/08/2019 00:14
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 01/08/2019 23:59:59.
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31/07/2019 00:14
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 30/07/2019 23:59:59.
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08/07/2019 14:56
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2019 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 14:55
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2019 00:11
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 23/04/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 10:17
Juntada de Petição de apelação
-
28/03/2019 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2019 15:43
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2019 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2019 23:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2018 13:52
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2018 13:52
Concedida a Segurança
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26/07/2018 09:23
Juntada de Petição de petição
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07/05/2018 00:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2018 23:59:59.
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06/05/2018 00:15
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 05/12/2017 23:59:59.
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21/03/2018 09:21
Conclusos para julgamento
-
21/03/2018 09:21
Movimento Processual Retificado
-
06/12/2017 01:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2017 23:59:59.
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07/11/2017 14:33
Juntada de Petição de parecer
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06/11/2017 11:24
Conclusos para decisão
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31/10/2017 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/10/2017 17:01
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2017 09:26
Declarada incompetência
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19/10/2017 09:00
Conclusos para decisão
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11/10/2017 14:39
Juntada de Petição de parecer
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25/09/2017 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2017 12:23
Juntada de Certidão
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19/09/2017 01:12
Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA em 29/08/2017 23:59:59.
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02/09/2017 00:01
Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 01/09/2017 23:59:59.
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29/08/2017 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/08/2017 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2017 12:02
Expedição de Mandado.
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01/08/2017 12:02
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2017 12:01
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2017 11:51
Movimento Processual Retificado
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01/08/2017 11:50
Conclusos para decisão
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01/06/2017 10:42
Concedida a Medida Liminar
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26/05/2017 11:47
Conclusos para decisão
-
26/05/2017 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2017
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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