TJPA - 0800576-87.2021.8.14.0056

01/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.

29/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

25/08/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025 08:29

Recurso Especial não admitido

14/07/2025 10:30

Conclusos para decisão

13/07/2025 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2025 19:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 17:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

10/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado

24/01/2025 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2025 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 09:29

Conclusos para julgamento

23/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 08:58

Conclusos para decisão

04/12/2023 08:58

Recebidos os autos

04/12/2023 08:58

Juntada de decisão

06/09/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)

24/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 20:23

Conclusos ao relator

22/03/2023 20:23

Juntada de Certidão

17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de VALDINEI GUERREIRO GOMES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de VALDINEI GUERREIRO GOMES em 16/02/2023 23:59.

01/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 15:51

Conclusos para decisão

26/01/2023 15:51

Recebidos os autos

26/01/2023 15:50

Recebidos os autos

26/01/2023 15:50

Conclusos para decisão

26/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio