29/04/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 23:12

Baixa Definitiva
29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL BALBI MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0003846-54.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: PAULO VITOR SOARES GOMES DEF.

PUB: LEONARDO CABRAL JACINTO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. 1- Tendo em vista o despacho proferido pelo Exmo.

Des.

José Roberto Bezerra – a quem foi primeiramente distribuído esta Apelação penal – hei por bem, após analisar os argumentos expendidos pelo ilustre Desembargador acolher a prevenção arguida em meu favor.

Encaminhem-se os autos à Secretaria para que sejam tomadas as providências cabíveis à necessária redistribuição a esta Relatora. 2- Em análise dos autos, verifiquei que o processo 0803846-54.2025.8.14.0000, trata-se de uma cópia da Apelação 0000141-08.2016.8.14.00942683-14.2016.8.14.0089, oriundo da Comarca de Santo Antônio do Tauá/PA.

Deste modo, hei por bem DEVOLVER ESTES AUTOS À SECRETARIA, a fim de que tome as providências necessárias no sentido de sanear e arquivar a multiplicidade dos idênticos recursos, além de retirar a demanda do acervo processual desta Desembargadora.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:24

Conclusos ao relator
27/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 14:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:56

Recebidos os autos
27/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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