TJPA - 0810559-93.2017.8.14.0301

03/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/07/2024 09:26

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/07/2024 09:03

Processo Desarquivado

16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

21/02/2024 08:11

Arquivado Provisoramente

07/02/2024 09:57

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 10:02

Expedição de Decisão.

13/12/2023 00:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2023 11:31

Conclusos para decisão

30/11/2023 11:31

Juntada de Certidão

28/11/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 08:30

Expedição de Carta.

07/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ VALENTE PINTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de VENILCE COSTA em 31/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:36

Decorrido prazo de VENILCE COSTA em 30/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:13

Expedição de Carta.

29/09/2023 21:31

Recurso Extraordinário não admitido

30/05/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ VALENTE PINTO em 29/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:14

Decorrido prazo de VENILCE COSTA em 22/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de VENILCE COSTA em 19/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2023.

13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

11/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:36

Expedição de Carta.

11/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 13:21

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022 09:42

Conclusos para decisão

28/09/2022 09:42

Juntada de Certidão

14/06/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022 10:07

Expedição de Mandado.

09/06/2022 10:06

Expedição de Mandado.

21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ VALENTE PINTO em 20/04/2022 23:59.

09/04/2022 00:05

Decorrido prazo de VENILCE COSTA em 08/04/2022 23:59.

08/04/2022 18:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 09:52

Expedição de Carta.

08/03/2022 12:06

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ VALENTE PINTO - CPF: *91.***.*60-68 (RECORRIDO) e não-provido

23/02/2022 12:56

Juntada de Certidão

13/02/2022 19:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2021 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2021 12:12

Retirado de pauta

10/11/2021 14:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021 12:01

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021 12:44

Recebidos os autos

02/06/2021 12:44

Distribuído por sorteio