TJPA - 0801427-47.2024.8.14.0501
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:53
Conclusos para decisão
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19/09/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/09/2025 09:36
Expedição de Ofício.
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17/07/2025 11:02
Juntada de Petição de certidão
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13/07/2025 11:32
Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BELEM S/S LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 09:00
Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BELEM S/S LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
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04/07/2025 10:02
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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04/07/2025 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801427-47.2024.8.14.0501.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
RECLAMANTE MICHELE DE OLIVEIRA DE LIMA.
RECLAMADO CLINICA DENTARIA BELEM S/S LTDA, ADVOGADO: SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA, OAB-PA: 16101.
INTIMAÇÃO.
Pelo presente fica intimada a parte requerida para proceder ao pagamento voluntário do débito no valor de R$ 4.174,07 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e sete centavos ), conforme cálculos, certidão de ID: 146305104, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência desta intimação, sob pena de inclusão de multa de 10%, nos termos do art. 523, caput, §1º, do Novo Código de Processo Civil.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o processo seguirá conclusos para providencias SISBAJUD.
O pagamento deverá ser feito através de depósito judicial junto ao Banpará e que, para tanto, deverá comparecer à Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal de Mosqueiro, de segunda a sexta-feira, de 08 às 14 horas, para a retirada da guia de depósito judicial ou emiti-la no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/. -
16/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:59
Juntada de Petição de certidão
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23/04/2025 05:37
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801427-47.2024.8.14.0501.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
RECLAMANTE MICHELE DE OLIVEIRA DE LIMA.
RECLAMADO CLINICA DENTARIA BELEM S/S LTDA, ADVOGADO: SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA, OAB-PA: 16101.
INTIMAÇÃO.
Pelo presente fica intimada a parte requerida para proceder ao pagamento voluntário do débito no valor de R$ 5.381,38 (cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme cálculos, certidão de ID: 141272088, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência desta intimação, sob pena de inclusão de multa de 10%, nos termos do art. 523, caput, §1º, do Novo Código de Processo Civil.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o processo seguirá conclusos para providencias SISBAJUD.
O pagamento deverá ser feito através de depósito judicial junto ao Banpará e que, para tanto, deverá comparecer à Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal de Mosqueiro, de segunda a sexta-feira, de 8 às 14 horas, para a retirada da guia de depósito judicial ou emiti-la no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/. -
16/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 11:54
Juntada de Certidão
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21/03/2025 00:38
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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21/03/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801427-47.2024.8.14.0501 RECLAMANTE: MICHELE DE OLIVEIRA DE LIMA RECLAMADO: CLINICA DENTARIA BELEM S/S LTDA - EPP Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1) Atualize-se o débito INTIME-SE o executado para efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis (art. 523, caput do NCPC) 2) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, § 1º do NCPC).
Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC). 3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, caso conste dos autos o CPF do executado, voltem conclusos para providências de praxe.
Mosqueiro/BELÉM-PA, 9 de janeiro de 2025.
MARIA DAS GRACAS ALFAIA FONSECA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/03/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 15:11
Juntada de Certidão
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17/03/2025 15:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/01/2025 10:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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28/01/2025 11:38
Juntada de Petição de certidão
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09/01/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 11:19
Conclusos para decisão
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06/12/2024 11:19
Processo Reativado
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06/12/2024 11:17
Juntada de Petição de certidão
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07/11/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 14:08
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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06/11/2024 14:22
Homologada a Transação
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06/11/2024 14:20
Conclusos para decisão
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06/11/2024 14:20
Juntada de Petição de termo de acordo
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06/11/2024 14:19
Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro.
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06/11/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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03/11/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 16:00
Juntada de Petição de certidão
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25/10/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2024 10:32
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/09/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 10:27
Audiência Conciliação redesignada para 06/11/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro.
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09/08/2024 11:17
Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro.
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09/08/2024 11:16
Distribuído por sorteio
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de identificação
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09/08/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de identificação
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09/08/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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