08/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2022 13:44

Transitado em Julgado em 01/08/2022
02/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILSON PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:17

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILSON PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:30

Expedição de Carta.
27/06/2022 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2022 11:04

Juntada de
26/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:08

Retirado de pauta
08/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
22/01/2022 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILSON PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILSON PEREIRA em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:32

Juntada de Certidão
25/11/2021 23:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILSON PEREIRA em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:15

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. em 03/11/2021 23:59.
11/10/2021 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:54

Expedição de Carta.
30/09/2021 13:59

Conhecido o recurso de FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. - CNPJ: 63.***.***/0005-70 (RECORRIDO) e provido
19/08/2021 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2021 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 13:44

Recebidos os autos
08/06/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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