TJPA - 0902477-08.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 11:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/05/2025 11:30
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 00:28
Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:31
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BAIA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:29
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BAIA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:22
Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 16/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:04
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0902477-08.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:49
Expedição de Carta.
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08/03/2025 09:46
Juntada de Petição de carta
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06/03/2025 11:13
Conhecido o recurso de ANA CRISTINA BAIA DA SILVA - CPF: *05.***.*91-34 (RECORRENTE) e não-provido
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27/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 08:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/01/2025 09:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/01/2025 10:28
Cancelada a movimentação processual
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08/01/2025 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/12/2024 18:54
Declarada incompetência
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06/09/2024 11:49
Conclusos para decisão
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06/09/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:39
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/05/2023 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2023 13:11
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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