TJPA - 0812862-08.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 13:35
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2022 13:35
Baixa Definitiva
-
19/04/2022 13:34
Transitado em Julgado em 28/03/2022
-
06/05/2021 15:47
Juntada de Ofício
-
02/04/2021 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
02/04/2021 11:06
Juntada de Certidão
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01/04/2021 00:06
Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
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26/02/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 00:00
Publicado Acórdão em 18/02/2021.
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12/02/2021 13:11
Juntada de Petição de certidão
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12/02/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 14:22
Denegado o Habeas Corpus a EMANOEL RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *57.***.*00-53 (PACIENTE), JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BENEVIDES (AUTORIDADE COATORA) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
11/02/2021 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/02/2021 12:32
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 13:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/02/2021 12:57
Conclusos para julgamento
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01/02/2021 12:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/02/2021 12:41
Juntada de Petição de parecer
-
15/01/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 12:50
Juntada de Certidão
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13/01/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
08/01/2021 19:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/01/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 16:31
Juntada de Certidão
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08/01/2021 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
08/01/2021 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
07/01/2021 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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07/01/2021 07:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2021 07:57
Juntada de Decisão
-
30/12/2020 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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