08/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0896189-73.2024.8.14.0301 Exequente: ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DE UNIDADES AUTÔNOMAS DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CELEBRATION Executada: ROSA NOBUKO KAMADA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 135387294.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
27/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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