17/08/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MIRANDA BRASIL em 30/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MIRANDA BRASIL em 25/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:20

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 06:33

Publicado Sentença em 04/07/2025.
09/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0821867-48.2025.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.

Tratam-se os autos de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGIME DE BENS EM CERTIDÃO DE CASAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Em sede de petição de Id. 140121643, o patrono da parte autora informa que, in verbis: MARIA HELENA DE MIRANDA BRASIL AZEVEDO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua Advogada subscrita, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar o óbito da parte Autora conforme certidão de óbito que ora é anexada ao processo.

Posto isto, requer a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório.

Tendo em vista as informações decorrentes do petitório de Id. 140121643, verifica-se que não há mais interesse no presente feito, ocorrendo a perda superveniente do objeto.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 17 c/c art. 485, VI do CPC, pela ausência de interesse de agir.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado eletronicamente.
02/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/04/2025 02:10

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MIRANDA BRASIL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 07:48

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 07:28

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:36

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos para ulteriores de direito.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém
25/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819742-10.2025.8.14.0301

Janierica Queiroz Ferreira Alencar

Solare Engenharia Sustentavel Comercio E...

Advogado: Denise Santos Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0872717-43.2024.8.14.0301

Maria Lucia Saraiva dos Santos

Ciro Feio Carneiro

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0804307-45.2024.8.14.0005

Delegacia Especializada No Atendimento A...

Keuri Degasperi Ferreira

Advogado: Ivone Maria Lara

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800691-29.2025.8.14.0037

Francenildo Ribeiro Penha

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0821771-33.2025.8.14.0301

Maria Cleide Nascimento Motta

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2025 15:15

Exibir Processo