TJPA - 0812254-10.2020.8.14.0000

28/06/2021 12:16

Arquivado Definitivamente

28/06/2021 11:36

Processo Desarquivado

13/05/2021 13:29

Arquivado Definitivamente

12/05/2021 15:46

Transitado em Julgado em 18/02/2021

29/01/2021 10:44

Juntada de Petição de parecer

26/01/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/01/2021 13:53

Juntada de Certidão

26/01/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 10:06

Denegado o Habeas Corpus a JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA (AUTORIDADE COATORA), LUIS CARLOS DOS SANTOS MOTA - CPF: *41.***.*63-39 (PACIENTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

21/01/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/01/2021 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/01/2021 11:13

Conclusos para julgamento

07/01/2021 09:35

Juntada de Petição de parecer

15/12/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 13:28

Juntada de Informações

14/12/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 11:33

Juntada de Ofício

13/12/2020 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2020 14:27

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2020 13:10

Conclusos para decisão

11/12/2020 13:10

Juntada de Certidão

11/12/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 10:02

Conclusos para decisão

10/12/2020 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020 11:42

Conclusos para decisão

10/12/2020 11:42

Distribuído por sorteio