TJPA - 0809806-97.2021.8.14.0301

26/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta

29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

31/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.

29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 08:38

Expedição de Carta.

25/03/2025 19:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

20/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024 10:00

Conclusos para decisão

03/12/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

19/02/2024 08:03

Recebidos os autos

19/02/2024 08:03

Distribuído por sorteio