TJPA - 0815433-24.2017.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA

CPF *48.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 01:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0815433-24.2017.8.14.0301 AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 28 de abril de 2022.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 28/04/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/05/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 21:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/02/2021 17:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/02/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 12:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2020 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2020 16:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/09/2020 16:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2020 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 00:30

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 01:17

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 15:34

    Outras Decisões

  • 23/04/2020 11:38

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 00:23

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2020 23:59:59.

  • 16/02/2020 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 11:07

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 00:12

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA em 04/04/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 15:10

    Movimento Processual Retificado

  • 12/03/2019 15:10

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 15:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/05/2018 01:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2017 23:59:59.

  • 03/05/2018 01:27

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA em 26/09/2017 23:59:59.

  • 14/03/2018 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2017 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2017 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2017 13:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/07/2017 11:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2017 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2017 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2017 11:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2017 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2017 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/07/2017 11:46

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2017 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2017

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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