TJPA - 0816863-11.2017.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10324/)
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19/11/2021 08:30
Arquivado Definitivamente
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19/11/2021 08:30
Expedição de Certidão.
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07/10/2021 03:30
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/10/2021 23:59.
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25/09/2021 06:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:17
Decorrido prazo de CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA em 02/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:17
Decorrido prazo de FADESP em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 00:00
Intimação
PROC. 0816863-11.2017.8.14.0301 IMPETRANTE: CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, FADESP, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 11 de agosto de 2021.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
11/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2019 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/10/2019 11:57
Juntada de Certidão
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31/08/2019 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2019 23:59:59.
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09/08/2019 00:15
Decorrido prazo de CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA em 08/08/2019 23:59:59.
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09/08/2019 00:15
Decorrido prazo de FADESP em 08/08/2019 23:59:59.
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05/08/2019 17:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/07/2019 07:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/07/2019 14:23
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2019 14:23
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2019 14:21
Juntada de ato ordinatório
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15/05/2019 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/05/2019 23:59:59.
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24/04/2019 00:12
Decorrido prazo de FADESP em 23/04/2019 23:59:59.
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24/04/2019 00:12
Decorrido prazo de CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA em 23/04/2019 23:59:59.
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08/04/2019 15:29
Juntada de Petição de apelação
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28/03/2019 10:24
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2019 10:24
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2018 15:08
Juntada de Petição de petição
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20/06/2018 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2018 23:59:59.
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12/06/2018 16:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2018 16:27
Denegada a Segurança
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09/06/2018 00:20
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 08/06/2018 23:59:59.
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29/05/2018 09:30
Conclusos para julgamento
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29/05/2018 09:30
Movimento Processual Retificado
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25/05/2018 00:06
Decorrido prazo de LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA em 24/05/2018 23:59:59.
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24/05/2018 00:06
Decorrido prazo de CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA em 23/05/2018 23:59:59.
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16/05/2018 13:37
Conclusos para despacho
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03/05/2018 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2017 23:59:59.
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03/05/2018 01:54
Decorrido prazo de FADESP em 17/10/2017 23:59:59.
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03/05/2018 01:54
Decorrido prazo de CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA em 27/09/2017 23:59:59.
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02/05/2018 14:49
Juntada de Petição de parecer
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02/05/2018 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/05/2018 13:43
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2018 13:47
Declarada incompetência
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24/04/2018 13:29
Conclusos para decisão
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24/04/2018 13:29
Movimento Processual Retificado
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16/04/2018 11:36
Conclusos para despacho
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15/03/2018 13:22
Juntada de Petição de parecer
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09/03/2018 13:48
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2018 13:47
Movimento Processual Retificado
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09/03/2018 13:47
Conclusos para decisão
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18/10/2017 17:33
Juntada de Petição de petição
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05/10/2017 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2017 20:23
Juntada de Petição de petição
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19/09/2017 13:39
Juntada de Petição de petição
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12/09/2017 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2017 14:37
Expedição de Mandado.
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04/09/2017 14:37
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2017 11:48
Não Concedida a Medida Liminar
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24/07/2017 12:01
Juntada de Petição de petição
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21/07/2017 22:19
Conclusos para decisão
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21/07/2017 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2018
Ultima Atualização
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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