TJPA - 0818748-21.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DAY BRASIL S/A

CNPJ: 49.327.943/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 18:31

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 05/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 11:29

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 04/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:07

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 01:16

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:00

    Juntada de decisão

  • 27/07/2023 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:56

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 18:29

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 21/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 01:39

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 04:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 07:10

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:50

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:40

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 27/01/2023 23:59.

  • 03/12/2022 00:33

    Publicado Sentença em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 01/12/2022 01:04

    Publicado Sentença em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 11:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 07/04/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 07:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 22/03/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 01:21

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 14/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 03:56

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 00:21

    Publicado Decisão em 30/11/2021.

  • 01/12/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO Intime-se o impetrante para, em 5 dias, manifestar-se em relação aos embargos de declaração opostos no ID 27545872.

    Belém, 25 de novembro de 2021 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito respondendo pela 3a vara de execução fiscal

  • 26/11/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2021 01:36

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2021 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de DAY BRASIL S/A em 27/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 09:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 13:07

    Juntada de Relatório

  • 10/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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