02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
07/02/2022 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2022 16:29

Transitado em Julgado em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MONICA LUCIA DOS SANTOS LUZ em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:23

Decorrido prazo de MONICA LUCIA DOS SANTOS LUZ em 01/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/01/2022 23:59.
07/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de dezembro de 2021. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2021 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2021 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2021 10:48

Cancelada a movimentação processual
04/06/2021 16:16

Juntada de Certidão
23/04/2021 00:47

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/04/2021 23:59.
19/04/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:29

Expedição de Certidão.
08/04/2021 00:14

Decorrido prazo de MONICA LUCIA DOS SANTOS LUZ em 06/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MONICA LUCIA DOS SANTOS LUZ em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/03/2021 23:59.
19/02/2021 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:34

Expedição de Acórdão.
14/12/2020 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
11/12/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2020 11:50

Cancelada a movimentação processual
17/09/2019 10:08

Recebidos os autos
17/09/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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