03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
03/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCOS VASCONCELOS CASTRO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCOS VASCONCELOS CASTRO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800865-90.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:05

Conhecido o recurso de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 14:59

Declarada incompetência
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/07/2023 14:52

Recebidos os autos
23/07/2023 14:52

Conclusos para decisão
23/07/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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