06/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 31/07/2025
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
31/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE ARAUJO ALVES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE ARAUJO ALVES em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0896498-65.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
23/04/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE ARAUJO ALVES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0896498-65.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Carta.
04/04/2025 08:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800241-71.2022.8.14.0076 RECLAMANTE: ABEL DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ, BANPARA DESPACHO Ao exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 139240323 que informa o cumprimento da obrigação contida na sentença.

Cumpra-se.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de direito titular
25/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/03/2024 10:14

Recebidos os autos
27/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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