TJPA - 0813299-82.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 06:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/07/2024 06:53
Baixa Definitiva
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17/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:20
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 12:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
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30/05/2024 10:58
Conclusos para decisão
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30/05/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
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01/11/2023 10:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/10/2023 12:09
Declarada incompetência
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31/10/2023 11:50
Conclusos para despacho
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31/10/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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22/10/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
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29/09/2023 00:23
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:17
Publicado Decisão em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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01/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 11:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/06/2023 11:31
Conclusos para decisão
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06/06/2023 11:31
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2023 08:58
Recebidos os autos
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06/06/2023 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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