TJPA - 0813448-78.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.615/0001-82

IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA AGUIAR ARAUJO

CPF *56.***.*33-72

Advogados

RODRIGO BLUM PREMISLEANER

OAB: 408126/SP

CPF *19.***.*00-01

BERNARDO BRANCHES SIMOES

OAB: 408503/SP

CPF *17.***.*92-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

NELSON PEREIRA MEDRADO

CPF *03.***.*51-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/12/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 11:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/12/2024 11:13

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 10/12/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 00:04

    Recebidos os autos

  • 09/11/2024 00:04

    Juntada de outras peças

  • 14/06/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 14/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 00:15

    Publicado Decisão em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 10/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2024 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2024 16:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 00:05

    Publicado Decisão em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 22/02/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 19:54

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 19:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/01/2024 07:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/01/2024 20:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:52

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 14/12/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 08:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/10/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 05:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2022 00:04

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 10:23

    Provimento por decisão monocrática

  • 29/09/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2022 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2022 08:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 08:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/07/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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