TJPA - 0002624-83.2013.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de ALDELY ARAUJO SOUSA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de ADALTON NEVES DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA MENEZES em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de BERNARDINA MARTINS FERNANDES em 25/08/2025 23:59.
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02/08/2025 01:51
Publicado Despacho em 01/08/2025.
-
02/08/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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31/07/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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18/07/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 12:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:22
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 16/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:21
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 00:29
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
17/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
14/04/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0002624-83.2013.8.14.0104 Requerente Nome: ALDELY ARAUJO SOUSA Endereço: AV.
TANCREDO NEVES, Nº 188, BAIRRO: CENTRO, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Nome: ADALTON NEVES DE SOUSA Endereço: AV.
TANCREDO NEVES, Nº 188, BAIRRO: CENTRO, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Requerido Nome: JOSE BATISTA DOS SANTOS Endereço: R E,14, CJ CASTRO MOURA, Águas Negras (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-105 Nome: JOAO PIMENTA FERREIRA Endere�o: desconhecido Nome: MANOEL FERREIRA MENEZES Endere�o: desconhecido Nome: BERNARDINA MARTINS FERNANDES Endere�o: desconhecido Nome: MARIA ALEXANDRINA DE MENEZES Endere�o: desconhecido Nome: JOSÉ SOARES DE ANDRADE Endere�o: desconhecido DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a produção de outras provas, bem como se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Determino a intimação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, das Fazendas Públicas da União, do Estado do Pará, e do município de Breu Branco, para que no prazo de 15 dias manifestem seu interesse na presente ação. 3.
Intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação no prazo de 15 dias a teor do que dispõe o art. 178, III do CPC.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
10/04/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 10:53
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0002624-83.2013.8.14.0104 Requerente Nome: ALDELY ARAUJO SOUSA Endereço: AV.
TANCREDO NEVES, Nº 188, BAIRRO: CENTRO, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Nome: ADALTON NEVES DE SOUSA Endereço: AV.
TANCREDO NEVES, Nº 188, BAIRRO: CENTRO, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Requerido Nome: JOSE BATISTA DOS SANTOS Endereço: R E,14, CJ CASTRO MOURA, Águas Negras (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-105 Nome: JOAO PIMENTA FERREIRA Endere�o: desconhecido Nome: MANOEL FERREIRA MENEZES Endere�o: desconhecido Nome: BERNARDINA MARTINS FERNANDES Endere�o: desconhecido Nome: MARIA ALEXANDRINA DE MENEZES Endere�o: desconhecido Nome: JOSÉ SOARES DE ANDRADE Endere�o: desconhecido DECISÃO Vistos etc.
Apresentada a contestação, INTIME-SE o requerente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, do CPC, permitida a produção de prova documental.
Após, façam os autos conclusos.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
25/03/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 19:23
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 19:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 20:27
Nomeado curador
-
24/04/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 11:21
Apensado ao processo 0002623-98.2013.8.14.0104
-
17/05/2022 14:55
Processo migrado do sistema Libra
-
17/05/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 09:46
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
07/12/2021 14:18
A SECRETARIA
-
07/12/2021 09:02
REMESSA INTERNA
-
02/07/2021 15:13
REMESSA INTERNA
-
31/01/2020 12:04
REMESSA INTERNA
-
07/06/2018 13:25
REMESSA INTERNA
-
27/03/2017 10:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/03/2017 10:05
OUTROS
-
22/03/2017 08:44
REMESSA INTERNA
-
18/01/2017 13:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2016 08:54
REMESSA INTERNA
-
17/07/2015 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2015 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2015 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2015 12:26
Remessa
-
17/07/2015 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2015 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/01/2015 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2015 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2015 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2014 09:48
Remessa
-
15/12/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2014 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2014 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/12/2014 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2014 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/12/2014 08:46
Remessa
-
01/12/2014 08:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2014 08:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2014 11:39
VISTAS AO DEFENSOR
-
21/10/2014 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2014 11:18
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
17/12/2013 10:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/12/2013 10:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/11/2013 08:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/11/2013 08:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/11/2013 10:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/11/2013 10:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
31/10/2013 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN
-
31/10/2013 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
31/10/2013 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
30/10/2013 12:16
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
30/10/2013 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2013 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2013 12:15
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
30/10/2013 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2013 12:14
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
30/10/2013 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2013 12:12
Citação CITACAO
-
06/08/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2013 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2013 11:11
Remessa
-
01/08/2013 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2013 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2013 10:57
APENSAR PROCESSO
-
30/07/2013 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2013 11:03
Mero expediente - Mero expediente
-
30/07/2013 11:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/07/2013 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/07/2013 13:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2013 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2013 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/07/2013 13:20
Remessa
-
23/07/2013 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2013 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2013 11:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/07/2013 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2013 08:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
01/07/2013 13:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/07/2013 12:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/07/2013 12:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
-
26/06/2013 12:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
26/06/2013 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2013
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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