TJPA - 0814010-07.2018.8.14.0006

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10370/)

03/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2022 09:02

Baixa Definitiva

01/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 00:02

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 30/09/2022 23:59.

20/08/2022 18:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 19/08/2022.

19/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), GENIERBERTH COELHO LOPES - CPF: *76.***.*65-04 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR), SEAP- Secr

01/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 14:00

Conclusos para despacho

14/07/2021 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 13/07/2021 23:59.

06/07/2021 10:17

Conclusos para julgamento

06/07/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual

04/07/2021 21:30

Juntada de Certidão

03/07/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.

15/06/2021 00:02

Decorrido prazo de GENIERBERTH COELHO LOPES em 14/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:07

Decorrido prazo de GENIERBERTH COELHO LOPES em 10/06/2021 23:59.

31/05/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 09:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2021 09:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 16:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), GENIERBERTH COELHO LOPES - CPF: *76.***.*65-04 (APELADO), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), SEAP- Secretaria de Adm

11/05/2021 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2021 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2021 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 10:13

Conclusos para despacho

10/11/2020 13:43

Conclusos para julgamento

10/11/2020 13:43

Juntada de Certidão

07/11/2020 00:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 06/11/2020 23:59.

09/09/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 14:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2020 10:16

Juntada de Petição de parecer

31/08/2020 19:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2020 09:32

Conclusos para despacho

21/07/2020 09:32

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020 14:13

Recebidos os autos

20/07/2020 14:13

Distribuído por sorteio