23/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 12:35

Baixa Definitiva
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:28

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
02/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:32

Conhecido o recurso de RODRIGO GONCALVES DA SILVA - CPF: *32.***.*22-68 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024 14:32

Conhecido o recurso de GUAMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-69 (APELADO) e não-provido
26/03/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
26/04/2022 03:36

Conclusos para julgamento
26/04/2022 03:27

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 13/04/2022.
13/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0815632-12.2018.8.14.0301 APELANTE/APELADO: RODRIGO GONCALVES DA SILVA APELANTE/ APELADA: GUAMÁ ENGENHARIA LTDA RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL.

EXISTÊNCIA DE RECURSO VINCULADO AOS AUTOS DE ORIGEM.

PREVENÇÃO RECONHECIDA, NOS TERMOS DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NCPC.

REMESSA A DESEMBARGADORA PREVENTA, COM BASE NO ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposto por RODRIGO GONCALVES DA SILVA e GUAMÁ ENGENHARIA LTDA, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito 14ª Vara Cível de Belém/PA, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que julgou parcialmente a demanda. É o Relatório.

Do exame dos autos constato a existência de recurso vinculado aos autos de origem, a saber: o Agravo de Instrumento n.º 0803829-62.2018.8.14.0000, o qual foi distribuído à Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA em 14/05/2018 (ID.

Num. 5243258), Deste modo, deve ser reconhecida a prevenção da referida Desembargadora, na forma do disposto no art. 930, parágrafo único, do NCPC e o art. 116, do RITJPA, vejamos: NCPC Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.

RITJPA Art. 116.

A distribuição da AÇÃO ou do RECURSO gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.

Finalmente, declaro-me incompetente para analisar o presente recurso, na forma do art. 930, parágrafo único, do CPC e o art. 116, do RITJPA.

Redistribua-se.

INT. À Secretaria para as providências.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
11/04/2022 22:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:01

Determinação de redistribuição por prevenção
03/02/2022 10:06

Conclusos ao relator
03/02/2022 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:15

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo o recurso em ambos os efeitos, com base no caput, do art. 1.012, do NCPC.

INT.

Belém, 06 de dezembro de 2021.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
07/12/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:30

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 19:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2021 18:14

Cancelada a movimentação processual
27/05/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual
27/05/2021 11:50

Recebidos os autos
27/05/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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