03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/09/2025 10:44

Transitado em Julgado em 18/08/2025
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0812330-96.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:17

Expedição de Carta.
23/07/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 08:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:12

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0812330-96.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:41

Expedição de Carta.
12/03/2025 12:51

Conhecido o recurso de MARCUS ROBERTO BRASIL - CPF: *24.***.*95-68 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:46

Retirado de pauta
25/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:08

Retirado de pauta
28/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:15

Recebidos os autos
05/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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