TJPA - 0815582-20.2017.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA

CPF *18.***.*42-34

Advogados

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO

OAB: 20249/PA

CPF *82.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.

  • 21/10/2021 10:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/10/2021 10:31

    Transitado em Julgado em 06/10/2021

  • 20/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:10

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 10:47

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 21/09/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 14 de setembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 14/09/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 11:09

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2021 19:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2021 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/07/2021 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2021 01:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 23/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 09/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 04/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINHEIRO BARATA em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2021 23:59.

  • 11/12/2020 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 06:42

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 15:01

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

  • 11/11/2020 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 15:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/10/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 15:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/08/2020 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2020 10:21

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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