TJPA - 0816395-47.2017.8.14.0301

04/04/2023 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2023 08:43

Baixa Definitiva

04/04/2023 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 03/04/2023 23:59.

16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ODILON CHAVES ATAIDE JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

08/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 00:12

Publicado Ementa em 17/02/2023.

17/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

13/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021 10:47

Conclusos para julgamento

10/12/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021 16:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 11:51

Recebidos os autos

11/03/2021 11:51

Conclusos para decisão

11/03/2021 11:51

Distribuído por sorteio