TJPA - 0817784-96.2019.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSILENE FERREIRA DE ALCANTARA

CPF *50.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SUSIPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10028/)

  • 09/03/2023 11:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/03/2023 11:32

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de SUSIPE em 07/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de JOSILENE FERREIRA DE ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 14:32

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 09/01/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 09:29

    Conhecido o recurso de JOSILENE FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: *50.***.*31-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/12/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 09:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2022 09:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 09:02

    Conclusos ao relator

  • 22/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de SUSIPE em 21/10/2022 23:59.

  • 22/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/09/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 00:03

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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