TJPA - 0818209-55.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIAS

CPF *05.***.*15-53

Advogados

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS

OAB: 1473/PA

CPF *09.***.*58-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

SESPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 07:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/11/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 02/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIAS em 10/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 14:19

    Conhecido o recurso de SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIAS - CPF: *05.***.*15-53 (APELANTE) e provido

  • 13/09/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/06/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 08:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:01

    Conclusos ao relator

  • 28/04/2023 15:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2023 14:51

    Declarada incompetência

  • 28/04/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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