04/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2025 02:18

Decorrido prazo de ROSA LIA RODRIGUES E PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:18

Decorrido prazo de ROSA LIA RODRIGUES E PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (whatsapp) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0908009-26.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ROSA LIA RODRIGUES E PEREIRA REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo Belém-PA, 4 de dezembro de 2024.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2022_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para a Turma Recursal.

Belém-PA, 4 de dezembro de 2024.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
26/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
27/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROSA LIA RODRIGUES E PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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