TJPA - 0819817-88.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 10:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/11/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 00:32
Decorrido prazo de JORGE FREIRE PARAGUASSU em 27/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 25/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:01
Publicado Ementa em 04/11/2024.
-
02/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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31/10/2024 06:04
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 16:50
Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (APELADO), JORGE FREIRE PARAGUASSU - CPF: *67.***.*30-44 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
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29/10/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 09:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/09/2024 08:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/09/2024 14:07
Conclusos para despacho
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15/05/2024 00:15
Decorrido prazo de JORGE FREIRE PARAGUASSU em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 13/05/2024 23:59.
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22/04/2024 13:56
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 00:11
Publicado Decisão em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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18/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 12:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/04/2024 12:23
Conclusos ao relator
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16/04/2024 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/04/2024 11:19
Declarada incompetência
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14/03/2024 13:08
Recebidos os autos
-
14/03/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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