TJPA - 0819651-56.2021.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA

CPF *75.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:31

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 12:31

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 27/03/2025 22:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

  • 09/03/2025 02:41

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 01:18

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 23/01/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 19/12/2024 12:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/12/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 15:44

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/11/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 06:38

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 03:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

  • 18/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 18/03/2024 13:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:04

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 13:25

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 23/06/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 00:34

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 04/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 19:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 23/08/2022 10:33

    Juntada de despacho

  • 26/05/2022 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 26/05/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 28/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 02:09

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 21/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/09/2021 01:23

    Publicado Sentença em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 24/09/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2021 11:45

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 11:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/07/2021 11:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/07/2021 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/06/2021 13:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 08:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 30/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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