TJPA - 0819960-77.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2021 12:41
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2021 12:33
Transitado em Julgado em 03/08/2021
-
03/08/2021 00:04
Decorrido prazo de JOAB DE SOUSA PINHEIRO em 02/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:00
Publicado Acórdão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 16:55
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 12:26
Extinto o processo por desistência
-
05/07/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/07/2021 14:04
Juntada de Petição de certidão
-
02/07/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 13:35
Juntada de Petição de certidão
-
30/06/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/06/2021 13:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/06/2021 13:47
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2021 15:37
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/06/2021 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/06/2021 23:12
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 09:52
Juntada de Petição de certidão
-
17/06/2021 12:58
Juntada de Petição de certidão
-
16/06/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/05/2021 12:55
Juntada de Petição de certidão
-
27/05/2021 15:59
Deliberado em Sessão - Retirado
-
25/05/2021 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/05/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 18:02
Juntada de Petição de certidão
-
21/05/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/05/2021 12:21
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 12:19
Juntada de Petição de parecer
-
11/05/2021 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 10:22
Conclusos ao relator
-
03/05/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:53
Juntada de Ofício
-
23/04/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 13:58
Conclusos ao relator
-
22/04/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 14:02
Juntada de Ofício
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08/04/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 11:50
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
-
08/04/2021 08:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/04/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 09:54
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/04/2021 13:15
Declarada incompetência
-
30/03/2021 17:04
Recebidos os autos
-
30/03/2021 17:04
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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