TJPA - 0856086-58.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/05/2025 12:24
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de TANIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de TANIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/05/2025 23:59.
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03/05/2025 23:04
Juntada de Petição de carta
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0856086-58.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/04/2025 00:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:50
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 12:34
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e provido
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20/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/02/2025 09:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/10/2024 10:21
Recebidos os autos
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23/10/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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