29/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:25

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800156-02.2022.8.14.1979 Decisão Vistos etc., RECEBO o recurso de Apelação interposto pelo apelante, nos seus jurídicos e legais efeitos, por preencher os requisitos.

INTIME-SE o apelado para apresentar as contrarrazões do recurso.

Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para apreciação da sentença em segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo.

CACHOEIRA DO ARARI, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito
11/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Intimação do Advogado de Defesa, para no prazo de 5 dias apresentar suas Alegações Finais.
13/07/2025 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA em 23/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS AZEVEDO DA CRUZ em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LEONAM BARBOSA PANTOJA em 28/05/2025 23:59.
03/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Intimação do Advogado de Defesa, para no prazo de 5 dias apresentar suas Alegações Finais.
11/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA em/para 20/05/2025 10:00, Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari.
15/05/2025 01:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 00:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 03:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA em 07/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 16:29

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 00:00

Intimação

Intimação do advogado Dr.

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA, para tomar ciência da audiência designada no ID 138452500.
25/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/05/2025 10:00, Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari.
10/03/2025 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 22:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/11/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer
21/07/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 09:12

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 10:38

Mandado devolvido cancelado
03/08/2023 19:09

Expedição de Mandado.
02/08/2023 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 12:09

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 13:31

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
17/01/2023 13:31

Recebida a denúncia contra LEONAM BARBOSA PANTOJA - CPF: *38.***.*51-16 (REU)
16/01/2023 16:20

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/01/2023 09:08

Juntada de Petição de denúncia
09/11/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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