TJPA - 0894728-03.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 08:43
Conclusos para decisão
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26/06/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 11:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/06/2025 00:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0894728-03.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:22
Expedição de Carta.
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13/05/2025 10:19
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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09/05/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.
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05/05/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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04/05/2025 12:52
Juntada de Petição de carta
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07/04/2025 00:01
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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03/04/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:52
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 13:00
Conhecido o recurso de QUELEM AFONSO KALLFMAN DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-78 (RECORRENTE) e não-provido
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27/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 21:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/02/2025 10:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/10/2024 08:56
Recebidos os autos
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31/10/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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