TJPA - 0821543-68.2019.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LEITE TEIXEIRA

CPF *45.***.*25-04

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

CPF *42.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 10:21

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

  • 29/07/2025 13:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2023 07:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2023 13:38

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:47

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:55

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:32

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/03/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:08

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/02/2023 14:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:23

    Publicado Despacho em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 26/01/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:28

    Processo Reativado

  • 26/01/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 00:18

    Publicado Sentença em 14/12/2022.

  • 15/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 12/12/2022 23:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 16/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 15/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 01:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 01:14

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

    José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 0821543-68.2019.8.14.0301 INTIMADO: DANIEL LEITE TEIXEIRA INTIMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO/MANDADO Eu, Luana Okada, Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, por determinação legal, etc. · Certifico que a audiência UNA foi (re)designada para o dia 29/09/2021 09:30 horas.

    Belém, PA, 26 de julho de 2021.

  • 26/07/2021 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 21:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2021 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 21/05/2021 02:40

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 02:40

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 02:40

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 20/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 12/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 22:10

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 01/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 19/02/2021 23:59.

  • 24/01/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2021 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 09/11/2020 23:59.

  • 30/10/2020 00:12

    Decorrido prazo de DANIEL LEITE TEIXEIRA em 29/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 01:45

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2020 23:59.

  • 07/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2020 23:59.

  • 05/10/2020 21:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2020 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2020 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 14:31

    Audiência una designada para 01/07/2020 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/07/2019 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/06/2019 14:28

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 13:30

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 25/06/2019 10:23

    Audiência una cancelada para 21/10/2019 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 24/06/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 10:21

    Declarada incompetência

  • 17/06/2019 08:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 13:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/04/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2019 11:47

    Audiência una designada para 21/10/2019 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 18/04/2019 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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